Termos de uso

Termos de uso de SOFTWARES da Blocks

Este site, todo o seu conteúdo e seus componentes de software são operados por BLOCKS2 DESENVOLVIMENTO, GESTAO E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.864.587/0001-00, com sede na RUA DOS PIQUIRÕES 80 / 1001 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CEP 12.246-020, doravante denominado “BLOCKS”. Todos os direitos reservados.
Estes Termos de Uso contêm os termos e condições para a utilização pelos clientes (“LICENCIADOS”) dos componentes de software desenvolvidos pela BLOCKS (“SOFTWARE”).
Estes Termos de Uso são válidos para quaisquer informações, textos, imagens e outros materiais, ou seja, quaisquer conteúdos que sejam inseridos (upload), baixados (download) ou que estejam ligados aos Serviços oferecidos pela BLOCKS.
‍A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SOFTWARES E SERVIÇOS DA BLOCKS. TODOS OS LICENCIADOS DEVERÃO LER ESTES TERMOS DE USO, ENTENDÊ-LOS E ACEITÁ-LOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE NOSSOS SOFTWARES OU QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.

  1. ‍DO OBJETO
    1.1. O objeto deste termo é a licença não exclusiva de uso de diversos módulos de software online de titularidade e desenvolvido exclusivamente pela BLOCKS, denominados “SOFTWARES”;
  2. DAS INFORMAÇÕES
    2.1. As INFORMAÇÕES armazenadas em qualquer SOFTWARE da BLOCKS, incluindo dados escritos, imagens e voz, são fornecidas pelos LICENCIADOS e seus clientes e colaboradores, e podem ser removidas da plataforma a qualquer momento. A BLOCKS não possui, controla, verifica, paga por, endossa ou de outra forma assume nenhuma responsabilidade em relação a essas INFORMAÇÕES;
    2.2. A BLOCKS compromete-se a tratar todos os dados coletados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (vide nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE para mais informações);
    2.3. O uso dos dados fornecidos pelos SOFTWARES e as decisões tomadas a partir dos mesmos são de responsabilidade exclusiva do LICENCIADO, sendo as informações fornecidas apenas mais uma ferramenta de apoio à tomada de decisão, não sendo a BLOCKS responsável por quaisquer prejuízos ou danos decorrentes de decisões ou ações tomadas a partir de informações fornecidas por seus SOFTWARES;
  3. DO USO DOS SOFTWARES
    3.1. Os SOFTWARES licenciados são de uso exclusivo da LICENCIADA e seus colaboradores, e a licença outorgada não pode ser cedida, emprestada, transferida, vendida, locada, sublocada ou sofrer qualquer tipo de uso por terceiros que não façam parte deste contrato;
    3.2. Para o uso dos SOFTWARES é obrigatório que a LICENCIADA tenha uma conexão de internet e um computador que possibilite o acesso à world wide web. Em nenhuma hipótese o SOFTWARE licenciado poderá funcionar offline. É de conhecimento da LICENCIADA que o desempenho dos SOFTWARES poderá ser afetado em função da qualidade dos equipamentos usados e das conexões de internet da BLOCKS e seus prepostos, bem como do uso simultâneo de outros programas, sem qualquer responsabilidade da BLOCKS;
    3.3. Os SOFTWARES são licenciados no estado em que se encontram no momento do licenciamento, e são restritos às funcionalidades que estiverem disponíveis no momento do aceite deste contrato, inclusive no que se refere às informações que dispõe e armazena. É vedada a realização pela LICENCIADA de qualquer modificação nos SOFTWARES, ainda que com a finalidade de incorporar melhoramentos, upgrades ou updates, os quais somente poderão ser realizados pela BLOCKS na qualidade de titular dos direitos econômicos e intelectuais;
    3.4. A LICENCIADA poderá utilizar os SOFTWARES e suas funcionalidades enquanto perdurar este contrato, e desde que esteja adimplente com os pagamentos das parcelas da licença dos referidos SOFTWARES;
  4. DO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO

4.1. A licença de uso dos SOFTWARES inclui suporte técnico básico e gratuito pelo prazo de validade deste contrato, que será prestado pelo email contato@blocks2.com.br , em dias úteis que respeitem os feriados da cidade de São Paulo, das 9h00 às 18h00 horas. O serviço de suporte técnico é limitado à solução de questões relacionadas ao uso dos recursos dos SOFTWARES;
4.2. A BLOCKS se compromete a envidar todos os esforços para que os SOFTWARES estejam sempre atualizados, seguros, livres de erros e falhas. Contudo, embora a BLOCKS adote as medidas que dispõe para manutenção dos seus sistemas, poderão ocorrer erros e interrupções ou paradas ocasionais, programadas ou não, como ocorre em qualquer serviço online, situação em que a BLOCKS não será responsável;
4.3. A BLOCKS garante que o SLA dos SOFTWARES no que tange a disponibilidades será de no mínimo 90% do tempo acessível e funcional dentro do mês, não cumulativo, salvo na ocorrência de caso fortuito ou força maior;
4.4. A BLOCKS poderá realizar atualizações, updates, upgrades ou aprimoramentos dos SOFTWARES, bem como fixar novas regras de licenciamento, devendo a LICENCIADA, antes de sua utilização, lê-las e aceitá-las, sendo entendido como aceitas em caso de continuidade do uso. Caso não concorde com as novas regras ou as atualizações não atendam aos seus interesses, poderá rescindir o contrato sem qualquer penalidade;

  1. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO:

5.1. Os SOFTWARES são licenciados mediantes o pagamentos de mensalidades ou anuidade de uso, definidos no ato da assinatura de cada SOFTWARE;
5.2. Os valores a serem pagos variam de acordo com parâmetros como número de usuários e funcionalidades disponíveis (mas não limitadas a esses), sendo esses parâmetros definidos no ato do licenciamento;
5.3. Condições especiais, como períodos de teste gratuito e descontos, são uma prerrogativa pontual e exclusiva da BLOCKS, podendo ser modificadas e removidas a qualquer momento;
5.4. Os valores das mensalidade de uso de cada SOFTWARE podem sofrer reajustes a critério da BLOCKS, tendo a LICENCIADA a prerrogativa de cancelar sua assinatura caso não concorde com os novos valores apresentados;
5.5. Em caso de inadimplência, o presente contrato será automaticamente declarado cancelado.

  1. DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES:

6.1. As PARTES concordam em tratar como sigilosas todas as informações que venham a ter acesso durante este contrato ou em razão dele, umas das outras, e comprometem-se em não divulgá-las, utilizá-las, vendê-las, copiá-las, desenvolvê-las, aperfeiçoá-las, não fazer engenharia reversa e nem permitir que sejam divulgadas por terceiros sem o consentimento prévio e por escrito da OUTRA PARTE, seja em seu estado natural ou modificadas em qualquer nível, pelo período de 2 anos após o término da prestação dos serviços, seja ela qual for, sob pena de ser diretamente responsabilizado pela ofensa a essa cláusula, através da tomada das medidas judicias cabíveis;
6.2. A BLOCKS adotará as melhores práticas ao seu alcance para proporcionar nível compatível de privacidade e segurança de dados, mantendo os seus servidores e sistemas atualizados e seguros, não podendo, contudo, assegurar a absoluta e total inviolabilidade do sistema em decorrência de condutas que possam ser atribuídas a atuações de hackers ou assemelhados, ou ainda em decorrência de falhas desconhecidas não divulgadas, ou para as quais a BLOCKS ainda não tenha desenvolvido adequada proteção ou ajuste;

  1. DOS DIREITOS AUTORAIS:

7.1. Todos os softwares, esquemas técnicos, bases de dados, metodologias de trabalho e outras ferramentas utilizadas ou que venham a ser administradas ou desenvolvidas pela BLOCKS em suas atividades ou em virtude deste contrato, são de sua exclusiva propriedade e estão devidamente protegidos nos termos do parágrafo 3º do artigo 2º e seguintes da Lei 9.609/98, inciso XII do artigo 7º, artigos 18, 19 e seguintes da Lei 9.610/98;
7.2. É vedado à LICENCIADA modificar as características dos SOFTWARES, decompilar, desmontar, realizar engenharia reversa, modificar os códigos fontes, contornar ou burlar medida de proteção tecnológica dos SOFTWARES ou a ele relacionados, separar componentes ou funcionalidades, ampliá-lo sou alterá-los de qualquer forma sem a expressa anuência da BLOCKS, bem como remover ou alterar as marcas, avisos de copyright ou propriedade intelectual e industrial que acompanham os SOFTWARES.

  1. DO PRAZO E RESCISÃO:

8.1. A licença para uso dos SOFTWARES entra em vigor na data de aceite deste contrato, e permanecerá em vigor enquanto estiverem sendo realizados os pagamentos das mensalidades / anuidades pela LICENCIADA;
8.2. Qualquer das partes poderá rescindir este contrato, imediatamente, por inadimplemento da outra parte que não tenha sido sanado no prazo de 5 dias após comunicação formal, por escrito, ou ainda, em caso de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou, ainda, insolvência nos pagamentos;

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. A BLOCKS compromete-se a fornecer todas as informações e permissões necessárias para a operação do SOFTWARE;
9.2. A LICENCIADA compromete-se a fornecer informações sobre o funcionamento do SOFTWARE, e responder a questionamentos e pesquisas sobre sua adequação ao negócio, acurácia de resultados e satisfação geral, bem como a fornecer dados e sugestões que permitam a melhoria contínua do SOFTWARE;
9.3. A BLOCKS não será responsável, nem mesmo em caráter subsidiário, por quaisquer danos diretos ou indiretos oriundos de informações fornecidas pelo SOFTWARE;
9.4. O não exercício de qualquer direito assegurado por este instrumento não poderá ser interpretado como renúncia ao mesmo, não podendo os precedentes serem invocados como novação tácita do Contrato, cujas cláusulas permanecerão sempre em pleno vigor, reconhecidas ainda às partes interessadas a possibilidade de, a qualquer tempo, tornar efetivo o direito até então não exercido;
9.5. As partes deste contrato são independentes e nada aqui citado deverá ser interpretado como vínculo empregatício, joint-venture, sociedade de fato ou de direito ou consórcio entre as partes. Nenhuma das partes tem qualquer direito, poder ou autoridade de entrar em qualquer acordo para ou por conta da outra parte, ou incorrer em qualquer obrigação ou responsabilidade em nome da outra, sob pena de invalidade e responder isoladamente;
9.6. AS PARTES compromete-se a cumprir e a fazer com que todas as pessoas envolvidas neste contrato cumpram com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, às normas sanitárias, ambientais, de saúde e segurança, trabalhistas, previdenciárias e fiscais, que em hipótese alguma empregaram ou empregarão qualquer forma de trabalho infantil ou trabalho em condições análogas à de escravo;
9.7. Não chegando as partes a um acordo, as partes utilizarão de todos os métodos de solução consensual de conflitos, e em caso de necessidade, apresentarão o caso a uma das Câmara de Arbitragem da cidade de São Paulo/SP;
9.8. O presente contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título;
9.9. Caso uma das disposições do presente contrato seja declarada nula, todas as outras não afetadas permanecerão válidas;